Justiça pune crime de racismo na internet


Escravo no tronco, tela de Rugendas

Escravo no tronco, tela de Rugendas

Esta é uma lição para aqueles que julgam estar no tempo da escravidão. Aliás, só um lembrete: ela foi abolida oficialmente no Brasil a 13 de maio de 1888.

Apesar das mazelas do processo histórico que condenou os afrodescendentes à base da pirâmide social, racismo é crime inafiançável neste país.

Corta. Aos fatos, pois.

A notícia só circulou na mídia na segunda-feira, mas na quinta, um jovem brasileiro de 21 anos, de iniciais R.C., foi denunciado pelo Ministério Público Federal de São Paulo por crime de racismo na internet.

Ele é acusado de praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional por meio do site de relacionamentos Orkut.

O denunciado era membro da comunidade, hospedada no Orkut, “Mate um negro e ganhe um brinde”, composta por 16 pessoas, e que veiculava mensagens racistas e nazistas.

Segundo release divulgado pelo próprio MPF, após a identificação do usuário pela empresa Google Brasil, a Justiça Federal autorizou a busca e apreensão na casa do denunciado.

Na residência dele, havia, entre outros itens, uma série de materiais de cunho nazista – desenhos remetendo à suástica, imagens impressas de Hitler, um DVD com o título “Skinheads –  Força Branca” e o livro “Diário de um Skinhead”.

Segundo a Constituição brasileira, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível e a pena para quem incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional através da internet é de dois a cinco anos.

Os demais usuários da comunidade estão sendo investigados em outros inquéritos policiais.

Que bom existir justiça de verdade no Brasil. Vamos ver agora se ele ficará preso de verdade.

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1 comentário

Arquivado em Atualidade

Uma resposta para “Justiça pune crime de racismo na internet

  1. edymar rodrigues

    Professor racista está impune depois de xingar uma aluna no Brasil. Lá é chamado de monstro !!

    Processo N o 2004.800.036054-4

    TJ/RJ – 08/09/2009 13:26:45 – Primeira instância – Distribuído em 26/03/2004

    Regional de Jacarepaguá Cartório do 16º Juizado Especial Criminal

    Endereço: Professora Francisca Piragibe 80
    Bairro: Taquara
    Cidade: Rio de Janeiro

    Ofício de Registro: 4º Ofício de Registro de Distribuição
    Ação: Art. 140 do CP – Injúria

    Assunto: Injúria (Art. 140 – CP)

    Classe: Termo Circunstanciado

    Vítima CAMILA DA SILVA
    Autor do Fato DELSON DOS SANTOS FILHO